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Governo corre atrás de agenda ambiental

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Foto: O Estadão

Atividades relacionadas ao meio ambiente não param desde que Marina Silva se filiou ao PV

JOÃO DOMINGOS e CÉLIA FROUFE
ESTADÃO.COM.BR – 16/09/2009

A entrada da ex-ministra Marina Silva na disputa presidencial desencadeou no governo uma corrida atrás de uma agenda voltada para o meio ambiente. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, sua candidata à sucessão, sofra o que no governo já se convencionou chamar de “efeito Marina”.

Até na divulgação do marco regulatório do pré-sal o ambiente entrou em pauta. De última hora, Lula decidiu que parte do dinheiro do pré-sal deverá ser destinada à preservação ambiental. O presidente encarregou Dilma de dizer ali mesmo que o governo estava preocupado com os possíveis danos que a extração de óleo da região do pré-sal pode causar. O discurso foi feito no momento em que três representantes da ONG Greenpeace exibiam cartazes dizendo que pré-sal é o mesmo que poluição.

Ontem, em cerimônia com o ministro Sergio Rezende, de Ciência e Tecnologia, para anunciar o envio de anteprojeto de lei à Casa Civil para tratar dos trabalhos científicos a respeito da biodiversidade (mais informações na pág. A15), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou para cutucar a antecessora: “O que não tínhamos há um ano e meio, hoje nós temos: plano, projeto e metas”.

ÁREA PARA CANA

O presidente Lula indica amanhã, por decreto, uma área correspondente a cerca de 1% do território nacional (8,5 milhões de hectares) como a mais adequada para o plantio de cana-de-açúcar. Esse porcentual, segundo fonte do Planalto, seria suficiente para dobrar a área plantada, hoje de 7,9 milhões de hectares, para 14,8 milhões de hectares em 2017.

Essa área faz parte de uma faixa de 19% do território onde a lavoura da cana será permitida. Por outro lado, o governo vetará o cultivo em 81% da área nacional, incluindo o Pantanal, a Amazônia e o Alto Rio Paraguai, em Mato Grosso.

A proibição de áreas de plantio será enviada ao Congresso nesta semana, por meio de projeto de lei, após mais de um ano de debate. As novas recomendações fazem parte do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana) e levam em conta a necessidade de o País ofertar matéria-prima suficiente para equilibrar a expectativa de demanda doméstica e internacional por etanol.

Ainda que haja preferência do governo para que o plantio de cana se concentre nesse 1% do território, o agricultor poderá expandir a lavoura na faixa de 19% que será liberada. Mas o produtor que aceitar a área indicada terá benefícios. Há a intenção de se criar uma linha de financiamento para esse fim, que deve ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) depois que o projeto de lei passar pelo Congresso. O governo também prevê uma legislação sobre as queimadas, de modo a extingui-las em 2017.

O projeto será apresentado pelo presidente em reunião com os nove governadores da Amazônia Legal. Lula chamou os governadores para alcançar um objetivo especial: acalmar o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), descontente com o veto ao plantio.

Maggi e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), defendiam a liberação do plantio de cana na área, além da construção de novas usinas na região.

Créditos também ao blog do SOS Rios do Brasil

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